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Termos de Uso

Última atualização: 2 de agosto de 2026

Resumo em linguagem simples

Este resumo não substitui o texto completo abaixo, que é o que vale legalmente.

1. Quem somos

Este é o Termo de Uso do Modo Aprovado, um serviço de preparação para o Enem operado por Leonardo Gonçalves da Silva, CPF 061.404.126-09, com sede em Três Corações, MG. Ao comprar ou usar qualquer trilha do Modo Aprovado, você concorda com estes Termos.

2. Quem pode contratar

Para contratar qualquer trilha do Modo Aprovado é preciso ter 18 anos completos ou, se você tiver menos de 18 anos, contar com autorização de um dos pais ou responsável legal, que assume a responsabilidade pela compra e pelo uso da conta.

3. O que você está comprando

Cada trilha dá acesso, por 6 meses a partir da confirmação do pagamento, a um banco de questões reais das últimas edições do Enem, com gabarito oficial e explicação de cada questão. Não é curso em vídeo nem mentoria individual. A trilha de Redação, quando disponível, inclui devolutiva sobre o texto enviado, no formato descrito na própria página de venda.

No pacote com as 4 trilhas, cada trilha tem 6 meses de acesso contado a partir da confirmação do pagamento do pacote.

4. O Modo Aprovado não garante aprovação

O Modo Aprovado é material de apoio aos estudos. Não garantimos nota, classificação ou aprovação em nenhuma prova — o resultado depende do seu estudo, não só do acesso à ferramenta.

5. Sem vínculo com o INEP ou o MEC

O Modo Aprovado é um produto independente, sem qualquer vínculo, parceria ou endosso do INEP, do MEC ou de qualquer banca examinadora. As questões usadas são de provas já aplicadas e de domínio público.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix ou cartão). O Modo Aprovado não armazena dados do seu cartão. Os preços podem mudar a qualquer momento para novas compras, sem afetar quem já comprou.

7. Sua conta e o acesso

O acesso é pessoal e intransferível — não compartilhe seu login. Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido (compartilhamento de conta, tentativa de burlar o sistema de pagamento, ou uso automatizado para extrair o conteúdo).

8. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias corridos a partir da compra para pedir reembolso integral, sem precisar justificar, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Veja os detalhes na Política de Reembolso.

9. Propriedade intelectual

As explicações, organização por tema, indicações de estudo e o material da plataforma são de propriedade do Modo Aprovado e não podem ser copiados, revendidos ou redistribuídos. As questões originais do Enem pertencem ao INEP e são de domínio público.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos quando necessário. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no site antes de entrarem em vigor. Nenhuma mudança reduz os direitos referentes a um acesso que você já comprou.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Varginha, MG, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu próprio domicílio, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@modoaprovado.com.br