Termos do Programa de Parceiros

Última atualização: 11 de setembro de 2026

Resumo em linguagem simples

Você indica o Modo Aprovado com o seu link ou o seu cupom. O aluno ganha 10% de desconto e você recebe 30% do valor que ele pagar.
A comissão fica liberada 8 dias depois da compra. Pagamos por Pix até o dia 10 de cada mês, a partir de R$ 20 acumulados.
Venda estornada não gera comissão. Compra com o próprio cupom também não.
Indicação honesta: nada de prometer nota ou aprovação, de condicionar nota escolar à compra, de spam ou de sites de cupons.
Você não recebe dados pessoais dos alunos — só a data, o plano e o valor de cada venda.

Este resumo não substitui o texto completo abaixo, que é o que vale.

1. Quem somos e o que é o programa

O Modo Aprovado é um serviço de preparação para o Enem operado por Leonardo Gonçalves da Silva, com sede em Três Corações, MG ("Modo Aprovado"). O Programa de Parceiros permite que educadores ("Parceiro") indiquem os produtos do Modo Aprovado em troca de uma comissão sobre as vendas que vierem da sua indicação. A participação é gratuita, voluntária e não cria vínculo de emprego, sociedade ou representação comercial entre as partes.

2. Quem pode participar

Pessoas físicas com 18 anos ou mais, com chave Pix no próprio nome. O cadastro é feito no site, com a aceitação destes Termos. O Modo Aprovado pode recusar ou encerrar um cadastro que descumpra estes Termos.

3. Como a venda é atribuída ao Parceiro

Link: quem clica no link do Parceiro fica marcado, naquele aparelho e navegador, por 60 dias. Se clicar no link de outro Parceiro depois, vale o último link.
Cupom: o código do Parceiro digitado na hora do pagamento vale sobre o link.
O desconto do aluno e a comissão valem para os produtos à venda no site no momento da compra. Produtos, preços e promoções podem mudar; o que já foi vendido não muda.
Não geram comissão: compras feitas pelo próprio Parceiro (com o próprio cupom ou link), compras estornadas, canceladas ou contestadas, e acessos de cortesia.

4. Comissão e desconto

A comissão padrão é de 30% (trinta por cento) do valor efetivamente pago pelo aluno, já com o desconto do cupom, e o desconto padrão para o aluno é de 10% (dez por cento) sobre o produto principal. O percentual vigente de cada Parceiro aparece no seu painel. O Modo Aprovado pode alterar esses percentuais para vendas futuras, com aviso de pelo menos 30 dias no painel ou por e-mail; vendas já feitas mantêm o percentual da data da compra.

5. Liberação e pagamento

A comissão fica "aguardando" por 8 dias após a confirmação do pagamento — os 7 dias em que o aluno pode pedir o dinheiro de volta pelo Código de Defesa do Consumidor, mais 1 dia para o estorno aparecer.
Depois disso ela fica "liberada". Pagamos por Pix, até o dia 10 de cada mês, as comissões liberadas até o último dia do mês anterior, desde que somem pelo menos R$ 20 (vinte reais). Abaixo disso, o valor acumula para o mês seguinte.
O pagamento vai para a chave Pix cadastrada no painel, que deve estar no nome do Parceiro. Chave errada ou de terceiros pode atrasar o pagamento.
Se um estorno ou contestação acontecer depois de a comissão ter sido paga, o valor correspondente pode ser descontado de comissões futuras.

6. Impostos

A comissão é renda do Parceiro, e cabe a ele declará-la e recolher os tributos que a sua situação exigir. O Modo Aprovado não retém impostos nem exige nota fiscal para o pagamento, salvo se a lei passar a exigir.

7. Como divulgar — o que pode e o que não pode

O Parceiro pode divulgar o seu link e o seu cupom em canais próprios — WhatsApp, redes sociais, e-mail, aulas — e usar o material do kit de divulgação. Ao divulgar, o Parceiro se compromete a:

deixar claro que é uma indicação com cupom de parceiro (por exemplo, com "#parceria"), como recomenda o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar);
não prometer nota, classificação, aprovação ou qualquer resultado garantido, nem apresentar informação falsa sobre os produtos;
não condicionar nota, presença, participação ou qualquer atividade escolar à compra — a correção gratuita pode ser usada em aula, e a compra é sempre opcional;
respeitar as regras da instituição e da rede de ensino em que trabalha;
não enviar mensagens em massa a quem não pediu (spam), nem usar listas de contatos compradas;
não anunciar em buscadores ou redes usando a marca "Modo Aprovado" como palavra-chave, nem criar perfis, páginas ou domínios que se passem pelo Modo Aprovado;
não publicar o cupom em sites de cupons, cashback ou agregadores de desconto;
não usar artifícios para gerar cliques ou vendas falsas.

O descumprimento pode levar à pausa do cupom, ao cancelamento das comissões das vendas irregulares e ao encerramento da participação.

8. Uso da marca e do material

O Parceiro pode usar a marca Modo Aprovado e o material do kit apenas para divulgar os produtos, enquanto participar do programa. Pode adaptar os textos, desde que mantenha as informações verdadeiras. O material não pode ser vendido nem usado para outros fins.

9. Dados pessoais

O Modo Aprovado trata os dados do Parceiro (nome, e-mail, WhatsApp e chave Pix) para operar o programa e fazer os pagamentos, conforme a Política de Privacidade. O Parceiro não recebe dados pessoais dos alunos: o painel mostra apenas data, plano, valor e situação de cada venda. O Parceiro que tiver acesso a dados de alunos por outros meios (por exemplo, como professor) não deve usá-los para fins deste programa sem a devida base legal.

10. Encerramento

O Parceiro pode sair do programa a qualquer momento, pedindo pelo e-mail abaixo; as comissões já liberadas serão pagas no ciclo seguinte. O Modo Aprovado pode encerrar o programa com aviso de 30 dias, pagando as comissões devidas até o encerramento.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Varginha, MG.

12. Contato

Dúvidas sobre o programa: contato@modoaprovado.com.br