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Termos de Uso

Última atualização: 11 de setembro de 2026

Resumo em linguagem simples

Este resumo não substitui o texto completo abaixo, que é o que vale legalmente.

1. Quem somos

Na prática: Quem vende é uma pessoa física, com nome e CPF na cara: Leonardo Gonçalves da Silva, de Três Corações (MG).

Este é o Termo de Uso do Modo Aprovado, um serviço de preparação para o Enem operado por Leonardo Gonçalves da Silva, CPF 061.404.126-09, com sede em Três Corações, MG. Ao comprar ou usar qualquer trilha do Modo Aprovado, você concorda com estes Termos.

2. Quem pode contratar

Na prática: Tem menos de 18? Precisa de um responsável autorizando a compra.

Para contratar qualquer trilha do Modo Aprovado é preciso ter 18 anos completos ou, se você tiver menos de 18 anos, contar com autorização de um dos pais ou responsável legal, que assume a responsabilidade pela compra e pelo uso da conta.

3. O que você está comprando

Na prática: Você compra acesso por tempo determinado a questões e correção — não é curso em vídeo nem aula particular.

Trilha de uma área (Humanas, Linguagens, Matemática ou Natureza): acesso, por 6 meses a partir da confirmação do pagamento, a um banco de questões reais das últimas edições do Enem, com gabarito oficial e explicação de cada questão. Não é curso em vídeo nem mentoria individual.

Plano Redação Básico: por 6 meses, correções ilimitadas da sua redação com o feedback completo — nota estimada de 0 a 1000, nota de cada uma das cinco competências, os desvios apontados no seu texto com a forma correta, os ajustes que mais elevam a nota e a comparação com faixas de nota de referência. A nota é uma estimativa gerada pelos critérios oficiais das cinco competências e não substitui a correção oficial do Inep.

Modo Aprovado Pro: as quatro trilhas e o Plano Redação Básico, por 6 meses a partir da confirmação do pagamento.

Modo Aprovado Premium e Tutor de Redação: quando disponíveis, dão acesso por 12 meses a tudo do Pro e a um número determinado de correções aprofundadas por período, conforme descrito na página de venda no momento da compra. Correções não usadas no período não acumulam quando a página de venda assim indicar.

A correção de redação com nota estimada é oferecida também de forma gratuita, com parte do feedback reservada aos planos pagos. O uso gratuito exige cadastro e segue a nossa Política de Privacidade.

Para proteger o serviço contra uso automatizado, há limite de correções por pessoa em um mesmo período. Uso normal de estudo não é afetado.

4. O Modo Aprovado não garante aprovação

Na prática: Ninguém aqui promete nota nem vaga. O que a gente entrega é material e direcionamento de estudo.

O Modo Aprovado é material de apoio aos estudos. Não garantimos nota, classificação ou aprovação em nenhuma prova — o resultado depende do seu estudo, não só do acesso à ferramenta.

5. Sem vínculo com o INEP ou o MEC

Na prática: Não somos o Enem nem falamos por ele. Usamos provas que já foram aplicadas e são públicas.

O Modo Aprovado é um produto independente, sem qualquer vínculo, parceria ou endosso do INEP, do MEC ou de qualquer banca examinadora. As questões usadas são de provas já aplicadas e de domínio público.

6. Pagamento

Na prática: Pix ou cartão, pelo Mercado Pago. A gente nunca vê nem guarda o número do seu cartão.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix ou cartão). O Modo Aprovado não armazena dados do seu cartão. Os preços podem mudar a qualquer momento para novas compras, sem afetar quem já comprou.

Cupom de professor parceiro. Se você usar o cupom ou o link de um professor parceiro, ganha o desconto indicado no momento da compra, e o professor recebe uma comissão nossa sobre essa venda — o valor que você paga é o mesmo, com desconto. O cupom não é cumulativo com outras promoções. As regras do programa estão nos Termos do Programa de Parceiros.

7. Sua conta e o acesso

Na prática: O acesso é seu, não da turma. Conta compartilhada pode ser suspensa.

O acesso é pessoal e intransferível — não compartilhe seu login. Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido (compartilhamento de conta, tentativa de burlar o sistema de pagamento, ou uso automatizado para extrair o conteúdo).

8. Direito de arrependimento e reembolso

Na prática: Desistiu em até 7 dias? Devolvemos tudo, sem perguntar por quê.

Você tem 7 dias corridos a partir da compra para pedir reembolso integral, sem precisar justificar, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Veja os detalhes na Política de Reembolso.

9. Propriedade intelectual

Na prática: O material é nosso e não pode ser revendido. O texto da sua redação é seu, e você pode pedir pra apagar quando quiser.

As explicações, organização por tema, indicações de estudo, os temas de redação e o material da plataforma são de propriedade do Modo Aprovado e não podem ser copiados, revendidos ou redistribuídos. As questões originais do Enem pertencem ao INEP e são de domínio público.

O texto da sua redação é seu. Você continua dono do que escreve. Guardamos o seu texto para corrigir, mostrar o seu histórico e a sua evolução, e para melhorar a qualidade da correção. Não publicamos a sua redação nem a mostramos a outras pessoas sem a sua autorização expressa, e você pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo contato@modoaprovado.com.br.

10. Alterações nestes termos

Na prática: Se mudar algo importante, avisamos antes — e nada muda no acesso que você já comprou.

Podemos atualizar estes Termos quando necessário. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no site antes de entrarem em vigor. Nenhuma mudança reduz os direitos referentes a um acesso que você já comprou.

11. Lei aplicável e foro

Na prática: Vale a lei brasileira, e você pode processar na sua própria cidade se precisar.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Varginha, MG, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu próprio domicílio, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Na prática: Dúvida sobre qualquer coisa daqui: contato.com.br.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@modoaprovado.com.br